Questão 2086084

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2015
• Provas: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Acerca da Lei n° 8.142/1990, assinale a afirmativa correta.

• A. Permite a participação da iniciativa privada no SUS.
• B. Define como deve ser a participação da comunidade na gestão do SUS.
• C. Define as competências de cada uma das três esferas do governo no âmbito do SUS.
• D. Foi sancionada para regulamentar as ações de saúde em todo o território nacional de acordo com os princípios constitucionais do SUS.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B. Essa Lei 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade e transferências intergovernamentais de recursos financeiros para a saúde.