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a) ERRADA : A assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
b) ERRADA : É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo.
ART. 7º, XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
c)CORRETA: É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Art. 7º, XXXIII da CF/88: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;”
d) ERRADA: É garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
ART. 7º, XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
e) ERRADA: É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
DEUS É FIEL!! =)
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Art. 7º, XXXIII da CF/88: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;”
#RumoPosse
letra C
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Gabarito: C
CF/88
Art. 7º, XXXIII . proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Bons estudos!
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a) A assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas. CINCO
b) É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo OU CULPA.
c) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. GABARITO
d) É garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos. PREFERENCIALMENTE
e) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. UM
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gab: c
RESUMO DAS ALTERNATIVAS:
LETRA A - Assistência gratuita do nascimento até 5 anos em creches
LETRA B - Terá direito a indenização contra acidentes de trabalho que ocorrerem de forma CULPOSSA ou DOLOSA.
LETRA C -
proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre -> - 18 anos
proibido QUALQUER trabalho -> -16 anos EXCETO -> MENOR aprendiz + 14 anos
LETRA D - PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS
LETRA E - VEDADA dispensa do sindicalizado: do registro da candidatura --> 01 ano após o fim do mandato
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Fé que tudo vai dar certo!
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GABARITO: LETRA C
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
FONTE: CF 1988
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais/direitos dos trabalhadores urbanos e rurais nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir:
a) ERRADO. Há previsão constitucional de ASSISTÊNCIA GRATUITA aos filhos e dependentes dos trabalhadores DO NASCIMENTO ATÉ CINCO ANOS em creches e pré-escolas, senão vejamos o Art. 7º, XXV, CF:
Art. 7º. [...] XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
b) ERRADO. O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, é direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, SEM EXCLUIR A INDENIZAÇÃO, quando incorrer em DOLO OU CULPA, senão vejamos o art. 7º, CF:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
[...] XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
c) CORRETO. É PROIBIDO QUALQUER TRABALHO a menores de 16 anos e, ainda, TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO ou INSALUBRE aos menores de 18 anos, SALVO na condição de APRENDIZ, a partir dos 14 anos (Art. 7º, XXXIII, CF).
Art. 7º [...] XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
d) ERRADO. O repouso semanal remunerado é PREFERENCIALMENTE aos domingos, senão vejamos o art. 7º, XV, CF:
Art. 7º. [...] XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
e) ERRADO. É VEDADA a dispensa do empregado sindicalizado ATÉ UM ANO APÓS O FINAL DO MANDATO, nos termos do art. 8º, VIII, CF:
Art. 8º. [...] VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
GABARITO: LETRA “C”
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GAB: C
Trabalho:
- 0 – 14: não pode trabalhar
- 14 – 16: somente como aprendiz (não pode noturno, perigoso, insalubre)
- 16 – 18: pode, desde que não seja noturno, perigoso, insalubre
- Acima de 18: pode qualquer trabalho
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Vejamos cada uma das alternativas:
- Letra ‘a’: incorreta. “Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas” – art. 7º, XXV, CF/88;
- Letra ‘b’: incorreta. “Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa” – art. 7º, XXVIII, CF/88;
- Letra ‘c’: correta, portanto, é o nosso gabarito. A assertiva corresponde ao disposto no art. 7º, XXXIII, CF/88;
- Letra ‘d’: incorreta. “Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos” – art. 7º, XV, CF/88;
- Letra ‘e’: incorreta. “É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei” – art. 7º, VIII, CF/88.
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A questão requer a leitura da lei seca.
A) A assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
B) É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo ou culpa.
C) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
D) É garantido o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
E) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Gab: C