SóProvas

ID
2089462
Banca
NUCEPE
Órgão
SEJUS-PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

José, funcionário público, é responsável pelo almoxarifado onde ficam guardados os produtos de limpeza da repartição. Marque a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários

  • Corrupção passiva
    CP. Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
     Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
    Corrupção ativa
    CP. Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

  • Gabarito: C

     José, ao subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial, cometerá crime de peculato. 

    É pressuposto do crime de peculato furto que o agente se valha, para galgar a subtração, de alguma facilidade proporcionada pelo seu cargo.Portanto, o crime deria o de furto.

     

    José tinha costume de deixar a porta do almoxarifado aberto, mas neste dia fechou a porta do almoxarifado com cadeado, ao retornar, a porta havia sido arrombada e vários objetos foram subtraídos, ele deve responder por peculato culposo. 

    Questão que não compreende muitos detalhes. nâo houve nenhuma das modalidades da culpa, portanto, não pode ser culposo.

     

    José, ao receber vantagem indevida, infringindo dever funcional, responde por crime de corrupção passiva, já aquele que ofereceu ou prometeu cometeu o crime de corrupção ativa.  

    A existência da corrupão ativa independe da passiva e vice versa, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para a configuração do crime.Entretanto, o Núcleo do tipo da corrução passiva: RECEBER é a única exceção. Pois, se houve recebimento houve tambem a oferta.

    José discutir com seu vizinho na porta de sua casa e este afirma que JOSÉ é um cidadão desqualificado, ocorre nesta situação crime de desacato. 

    Não ocorre o crime de desacato, pois, para sua configuração é necessário que a ofensa seja em razão de sua função. o que não ocorreu.

    José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa; Seu vizinho responde por corrupção passiva e tráfico de influência. 

    Advocacia administrativa é defender interesse privado alheio perante a administração pública. Trata-se de crime de funcionário público contra a administração pública. Portanto, entendo correto a primeira parte da questão. A segunda parte da questão não está correta, pois, corrupção passiva tem como núcleos os verbos receber, solicitar ou aceitar promessa; Já o tráfico de influência é crime praticado por particular contra a administração pública e consiste no agente que simula ter influência sobre determinado servidor público. Portanto, não houve esses crimes.

    Bons estudos!!!

    Qualquer erro avisem me por favor.

     

     

     

  • Letra C

    Corrupção Passiva : Quando Recebe ou solicita para si ou para outem vantagem indevida.

    Corrupção Ativa: Oferecer ou prometer vantagem indevida para funcionário público

     

  • Alternativa E: (Errado)

     e) José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa (1ª parte CORRETA); Seu vizinho responde por corrupção passiva (corrupção passiva é crime cometido por funcionário público e não particular). e tráfico de influência. (a questão não traz elementos que indiquem que o particular exigiu, cobrou ou solicitou vantagem para influenciar o funcionário público) - (2ª parte ERRADA).

  • Gente, por qual motivo  a alternativa  A não está correta?

  • POLYANA FERNANDA, 

    A (errado)

    "subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial"

    Ele subitraiu da papelaria, e não do almoxarifado. Nesse caso seria furto, ou roubo dependente se tivesse agido com grave ameça ou violência, ou reduzido à impossibilidade de resistência.

  • A ERRADA

    José, ao subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial, cometerá crime de peculato. 

    Crime de furto 155 e não o de peculato 312 do CP

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    B ERRADA

    José tinha costume de deixar a porta do almoxarifado aberto, mas neste dia fechou a porta do almoxarifado com cadeado, ao retornar, a porta havia sido arrombada e vários objetos foram subtraídos, ele deve responder por peculato culposo. 

    Não comete crime algum, pois, embora tenha o costume, nesse dia manteve todas as precauções possíveis para manter o ambiente seguro.

    C Correta

    José, ao receber vantagem indevida, infringindo dever funcional, responde por crime de corrupção passiva, já aquele que ofereceu ou prometeu cometeu o crime de corrupção ativa.  

    D ERRADA

    José discutir com seu vizinho na porta de sua casa e este afirma que JOSÉ é um cidadão desqualificado, ocorre nesta situação crime de desacato. 

    Cidadão que insultou José poderá responder por injuria, crime tipificado nos delitos contra a honra, e não por desacato, pois faltou a José, neste momento, a qualidade de servidor no exercícios de suas funções ou em razão dela.

     Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

    E ERRADA

    José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa; Seu vizinho responde por corrupção passiva e tráfico de influência. 

    Correta a primeira parte e Errada a segunda, visto que falta um dolo específico para determinar a conduta do agente (podendo ser típica ou não)

  • A letra " A " não pode ser tipificada como crime de peculato pois ocorreu fora do estabelecimento que ele tinha a posse em razão do cargo.

  • o segredo para vencer essa banca é ler o texto de lei, avantes guerreiros.

     

  •  

    a)     pratica FURTO

     

    b)     atípico. Se deixasse o armário sem o cadeado particava o PECULATO CULPOSO    VIDE   Q778235

     

    d)    injúria

     

    e)   fato atípico do vizinho, nesse caso.

     

     

  • GABARITO C 

     

    ERRADA - Furto comum -  José, ao subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial, cometerá crime de peculato. 

     

    ERRADA - José não cometeu crime - José tinha costume de deixar a porta do almoxarifado aberto, mas neste dia fechou a porta do almoxarifado com cadeado, ao retornar, a porta havia sido arrombada e vários objetos foram subtraídos, ele deve responder por peculato culposo. 

     

    CORRETA - José, ao receber vantagem indevida, infringindo dever funcional, responde por crime de corrupção passiva, já aquele que ofereceu ou prometeu cometeu o crime de corrupção ativa.  

     

    ERRADA - Desacato: no exercício da função ou em razão dela. - José discutir com seu vizinho na porta de sua casa e este afirma que JOSÉ é um cidadão desqualificado, ocorre nesta situação crime de desacato. 

     

    ERRADA - O vizinho de José não responderá por nada. - José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa; Seu vizinho responde por corrupção passiva e tráfico de influência. 

  • G. Tribunais, adoro suas respostas, pq vai direto ao ponto rsrs.

  • essa banca é uma verdadeira merda, além de ser extremamente corrupta os examinadores são burros não sabem formular questões 

  • Duas resmas de papel, aplicar-se-ia o princípio da insignificância. Fiquei bastente em dúvida de modo que não me conveci de que a (A) seria a correta, Apesar de eu ser um burro em LP as virgulas me ajudaram.

  • Respondendo ao comentário abaixo. O fato de serem apenas duas resmas de papel caracteriza sim o peculato. A embora seja um tema não pacificado, para a corrente majoritária, não existe o princípio da insignificância nos crimes contra a administração, já que eles tutelam a moralidade da administração. O erro da letra A é o fato de que ele pegou as resmas duma papelaria no centro da cidade, o peculato é para bens móveis públicos ou particulares de que tem a posse em razão do cargo. Não é o caso da letra A, o caso da letra A é furto. "Ou outro, dependendo do caso."

  • José mesmo subtraindo duas resmas de papel no centro comercial, oou seja, não estava no exercício de sua função.

  • Só para complementar as respostas anteriores que já respondem satisfatoriamente a questão. No caso da corrupção ativa ser praticada infringindo dever funcional, há causa de aumento de pena em 1/3 (parágrafo 1°)

  • GABARITO: C

    Corrupção Passiva: Recebe ou solicita para si ou para outem vantagem indevida.

    Corrupção Ativa: Oferecer ou prometer vantagem indevida para funcionário público

    Fonte: Dica da colega Aline Abrante Lucatto

  • A) Furto comum (apesar de ser funcionário público, ele não subtraiu bens móveis públicos em razão do cargo).-  José, ao subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial, cometerá crime de peculato. 

     

    B) - José não cometeu crime - José tinha costume de deixar a porta do almoxarifado aberto, mas neste dia fechou a porta do almoxarifado com cadeado, ao retornar, a porta havia sido arrombada e vários objetos foram subtraídos, ele deve responder por peculato culposo. 

     

    C) - José, ao receber vantagem indevida, infringindo dever funcional, responde por crime de corrupção passiva, já aquele que ofereceu ou prometeu cometeu o crime de corrupção ativa. 

     

    D) Desacato: no exercício da função ou em razão dela. - José discutir com seu vizinho na porta de sua casa e este afirma que JOSÉ é um cidadão desqualificado, ocorre nesta situação crime de desacato. 

     

    E) O vizinho de José não responderá por nada. - José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa; Seu vizinho responde por corrupção passiva e tráfico de influência. 

    DICA: Do lado esquerdo das alternativas tem uma tesourinha que serve para cortar a alternativa. Você pode ir eliminando as alternativas erradas, isso facilita bastante. ;)

  • nessa questão devemos saber o que é a teoria monista e a pluralista

    monista : é a regra que os agentes devem responder pelo o mesmo crime praticado .

    pluralista: os agentes vão responder por crimes diferentes.

    no caso dessa questão temos que José(servidor publico) responde pelo o crime    Corrupção passiva

    e particular particular pelo o crime de  Corrupção ativa