SóProvas

ID
2091520
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um município, após proceder ao processo licitatório, contratou uma empresa para vigilância do prédio da prefeitura, com vigência a partir de 1º de agosto de 2015, pelo prazo de dois anos, com pagamento mensal de R$4.500,00. O departamento responsável deverá emitir empenho, no ano de 2015, na modalidade,

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: C

     

    ______________________________________

     

    DEC. 93.872/86

     

    Art . 27. As despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual serão empenhadas em cada exercício
    financeiro pela parte nele a ser executada.

     

    ______________________________________

     

    De agosto a dezembro = 5 meses X R$ 4.500,00​ = R$22.500,00​

             

  • Eu iria de B, uma vez que a banca em seu edital não cobrou alterações e normatizações da Lei. E entraria com recurso para alterar o gabarito. Mas não conheço a fundo o edital, dei uma olhadinha no horário do almoço. Alguém conhece melhor e pode me dizer se estou certa ou errada?

  • Lei 4.320/64


    Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

     

    § 3º É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

     

    Em 2015 será empenhado R$ 22.500,00, referentes aos meses de AGO, SET, OUT, NOV e DEZ, sendo as despesas pagas em parcelas mensais de R$ 4.500,00.

     

    Ainda, segundo o decreto 93.872/86 (como já disse o colega Cristiano Nunes)

     

    Art . 27. As despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual serão empenhadas em cada exercício
    financeiro pela parte nele a ser executada.

     

    Gabarito letra C)