Questão 2091526

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A inscrição em dívida ativa, para efeitos de variação do patrimônio público,

• A. gera uma variação passiva – Por ser uma mutação patrimonial.
• B. gera uma variação ativa – Independente da Execução Orçamentária.
• C. gera uma variação ativa – Por ser uma mutação patrimonial.
• D. não gera mutação, nem ativa nem passiva.
• E. gera uma variação passiva – Resultante da execução orçamentária.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

   

  Pelo gabarito da banca, a AOCP adota a mesma visão do CESPE:

  Para fins de prova, considera-se a inscrição de divida ativa como um fato modificativo aumentativo = variação ativa, independente de execução orçamentária.

   

  (FONTE: Prof. Giovani Pacelli- Estratégia).

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  Lei nº 4320/64

  art. 39 §4º  A receita da Dívida Ativa abrange os créditos mencionados nos parágrafos anteriores, bem como os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e ao encargo de que tratam o art.1º (...)

   

  Existem três possibilidades para inscrever a Dívida Ativa.

   

  1º no orgão originário do crédito

  Acontece um fato modificativo diminutivo/ variação passiva extraorçamentária.

  2º no orgão o qual inscreve o crédito

  Um fato modificativo aumentativo/ variação ativa extraorçamentária

  3º No ente de Federação

  Um fato permutativo/ Não haverá alteração no PL.

  Então, atentem-se ao enunciado.

   

  Para mais detalhes vejam no livro de Orçamento e Contabilidade Pública de Deusvaldo Carvalho a página 307.