Questão 2092441

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: As Funções do Ensino Superior: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura; História da Educação Brasileira; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da estrutura do ensino superior e das competências da União relativas a esse nível de ensino presentes na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.

• A. As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino.
• B. Instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema federal de ensino.
• C. Após autorização do Conselho Nacional de Educação, as instituições não universitárias poderão registar seus diplomas expedidos.
• D. Para se constituir como universidade, a instituição deverá possuir, no mínimo, dois terços de mestres e doutores no seu quadro docente.
• E. Para garantir a oficialidade, os diplomas conferidos pelas universidades somente poderão ser registrados por órgão externo a sua gestão.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A. Gabarito. 

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        (Regulamento) 

  I - as instituições de ensino mantidas pela União; 

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; 

  III - os órgãos federais de educação.

  C) artigo 48. § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação. 

  d) art.52. II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; 

  e) Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. 

• Complementando:

  As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

• SISTEMA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO

  
  1) UNIÃO
  - As mantidas pela União
  -Instituições de ensino Superior privadas
  -Órgãos Federais de educação

   

  2)ESTADOS e DF
  -Mantidas pelo Poder Público Estadual/ DF
  -Instituições de ensino Superior mantidas pelo MunicÍpio
  -Instituições de Ensino Fundamental e Médio privadas.
  OBS: no DF, as instituições de ensino infantil privadas integram seu sistema de ensino.

   

  3)MUNICÍPIOS
  -Instituições de ensino fundamental, medio e de educação infantil mantidas pelo Município.
  -Instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
  -Órgãos municipais de educação
   

• GAB. Letra A

   

  a) As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino.

   

  b) Instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem aos Estados e Distrito Federal.

   

  c) Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

   

  d) Para se constituir como universidade, a instituição deverá possuir, um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

   

  e) Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

• Só mais uma vez lembrando, ocorreu uma mudança apenas as instituições de educação superior MANTIDAS pela iniciativa privada.