Questão 2092492

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

    A proposta de um plano nacional que vise assegurar as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Foi inserida formalmente na Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988.

    

      Esse direito do cidadão tem como contrapartida o dever do Estado. Ora, esse dever só pode ser efetivo se o Estado dispuser dos recursos financeiros para acionar outros instrumentos mediadores.

    

   O contrário de um pleno é, justamente, a fragmentação de iniciativas e ações, o que tende a provocar dispersão em um país continental, díspar e administrativamente federativo. Daí que um plano se constitui, dentro de determinado período, em um conjunto articulado de ações e iniciativas para a satisfação de um fim.

CURY, 2011. Prefácio. In: DOURADO, 2011, p. 05

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente:

• A. erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; valorização dos professores.
• B. erradicação do analfabetismo; ampliação do atendimento escolar; valorização dos profissionais da educação.
• C. redução do analfabetismo; ampliação do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
• D. redução do analfabetismo; ampliação do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática nas redes públicas e privadas.
• E. erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Gabarito: E

Comentários

•  Art. 2º São diretrizes do PNE: 
  
       I - erradicação do analfabetismo;
  
       II - universalização do atendimento escolar; 
  
       III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; 
  
       IV - melhoria da qualidade da educação; 
  
       V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; 
  
       VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; 
  
       VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; 
  
       VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
  
       IX - valorização dos (as) profissionais da educação; 
  
       X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

• a) erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; valorização dos professores [dos profissionais da educação]. 

   

  b) erradicação do analfabetismo; ampliação [universalização] do atendimento escolar; valorização dos profissionais da educação. 

   

  c) redução [erradicação] do analfabetismo; ampliação [universalização] do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

   

  d) redução [erradicação] do analfabetismo; ampliação [universalização] do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática nas redes públicas e privadas [só nas públicas].

  
  e) erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. GABARITO!

• GAB: E

  São diretrizes do PNE: 

   I - erradicação do analfabetismo;

   II - universalização do atendimento escolar; 

  VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;