Questão 2092558

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (CH-UFPA)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é

• A. um órgão consultivo do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúne a cada dois anos em cada esfera de Governo.
• B. um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúne uma única vez a cada dois anos em âmbito Nacional.
• C. uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.
• D. uma instância colegiada, deliberativa e permanente da Previdência Social em cada esfera de Governo.
• E. uma instância colegiada, deliberativa da Seguridade Social, que se reúne a cada quatro anos unicamente em âmbito Nacional.

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C

  Resolução 453/2012

  DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE Primeira Diretriz:

  o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.

• GABARITO C

  a) Um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúne no mín mensalmente e extraordinariamente quando necessário.

  b), c) e d) vide letra a

  e) O Conselho de Saúde, como Subsistema da Seguridade Social, atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.