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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Gab. E
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(E)
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Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: Administrador
A pena aplicável pela Comissão de Ética ao Servidor Público do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto N.º 1.171/1994, será de
a)Censura.
b)Suspensão.
c)Demissão.
d)Exoneração.
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Ano: 2010 Banca: Unifei Órgão: UNIFEI Prova: Nível Médio - Conhecimentos Básicos
Pelo Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, a sanção aplicada pela Comissão de Ética é de:
a)Multa.
b)Censura.
c)Advertência.
d)Suspensão.
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Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: MEC Prova: Documentador
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:
a)censura
b)suspensão
c)afastamento
d)demissão
e)multa
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Esse tipo de questão cai mais do que o vasco!! rs
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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Gab. E
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Essa censura que trata a comissão de ética é a propriamente dita, ou tem outro significado para censura no âmbito jurídico?
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Letra e.
e) Certa. Em virtude da prática de condutas vedadas pelo Código de Ética, a autoridade competente pode aplicar ao servidor a penalidade de censura.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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No código de ética temos apenas uma penalidade expressamente prevista que é a censura a ser aplicada pelas comissões de ética. Demais sanções (advertência, demissão, suspensão) estão previstas no Estatuto do Servidor Público.
Gabarito: E