SóProvas


ID
2093392
Banca
FCC
Órgão
Copergás - PE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.

A pena prevista por violação dos deveres fundamentais estabelecidos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto no 1.171/1994 e suas alterações, consiste em 

Alternativas
Comentários
  • XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    Gab. E

  • (E)

    Outras relacionadas que ajudam a responder:


    Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: Administrador


    A pena aplicável pela Comissão de Ética ao Servidor Público do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto N.º 1.171/1994, será de


    a)Censura.

    b)Suspensão.

    c)Demissão.

    d)Exoneração.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Ano: 2010 Banca: Unifei Órgão: UNIFEI Prova: Nível Médio - Conhecimentos Básicos

    Pelo Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, a sanção aplicada pela Comissão de Ética é de:


    a)Multa.

    b)Censura.

    c)Advertência.

    d)Suspensão.
    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: MEC Prova: Documentador


    A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:


    a)censura

    b)suspensão

    c)afastamento

    d)demissão

    e)multa

  • Esse tipo de questão cai mais do que o vasco!! rs

  • XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    Gab. E

  • Essa censura que trata a comissão de ética é a propriamente dita, ou tem outro significado para censura no âmbito jurídico?

  • Letra e.

    e) Certa. Em virtude da prática de condutas vedadas pelo Código de Ética, a autoridade competente pode aplicar ao servidor a penalidade de censura.

    Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi

  • No código de ética temos apenas uma penalidade expressamente prevista que é a censura a ser aplicada pelas comissões de ética. Demais sanções (advertência, demissão, suspensão) estão previstas no Estatuto do Servidor Público.

    Gabarito: E