Questão 2097208

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2012
• Provas: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).

Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino em nosso país será ministrado com base em vários princípios. Entre esses, podemos arrolar como EXCEÇÃO

• A. A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
• B. A vedação à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
• C. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
• D. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• E. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B.

   

  Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

   

  I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

   

  II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

   

   

   

  O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
   

• Gabrito: B

   

  Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

• GABARITO:B.

  É permitida a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

• ALTERNATIVA B)

   

  Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

   

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

• Questão versa sobre os princípios constitucionais relacionados à educação. Passemos ao exame das assertivas:

  Alternativa “A” correta. Nos termos do artigo 206, I, o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  Alternativa “B” incorreta. Nos termos do artigo 206, III, o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

  Alternativa “C” correta. Nos termos do artigo 206, IV, o ensino será ministrado com base no princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

  Alternativa “D” correta. Nos termos do artigo 206, II, o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

  Alternativa “E” correta. Nos termos do artigo 206, III, o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

  GABARITO: B.