Questão 2097226

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2012
• Provas: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Segundo a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas entre outras variáveis a (s):

I Demandas institucionais.

II Avaliação do desempenho funcional dos servidores, através da instauração de procedimento administrativo disciplinar.

III Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.

IV Inovações tecnológicas.

V Precarização do processo de trabalho docente na instituição.

VI Modernização dos processos de trabalho no âmbito da instituição.

Da análise das variáveis acima, é verdadeiro afirmar que:

• A. Apenas I, II e VI estão corretas.
• B. Apenas II, IV e V estão corretas.
• C. Apenas I, III, IV e VI estão corretas
• D. Apenas II, III, V e VI estão corretas.
• E. Apenas III, IV, V e VI estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• GAB C

  Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

  I - demandas institucionais;

  II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

  III - inovações tecnológicas; e

  IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

• GAB C

   

  Não existe na lei nenhuma menção alternativa   II-Avaliação do desempenho funcional dos servidores, ATRAVÉS DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO dISCIPLINAR, porem de acordo com Art. 3o que trata  A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes

   

  III - qualidade do processo de trabalho

   

  IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

   

  Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

   

  I - demandas institucionais;

   

  II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

   

  III - inovações tecnológicas; e

   

  IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

• Q DIM  - VARIÁVEIS - LETRA C. 

  Quantitativo força de trabalho X usuários

  Demandas institucionais

  Inovações tecnológicas

  Modernização  proc de trabalho