Questão 2097235

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2012
• Provas: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí, doravante denominado Instituto Federal do Piauí, instituição criada nos termos da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. (Art. 1º do Anexo da Resolução nº 1, de 30/08/2009, que aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí). 

Conforme dispositivo do Estatuto do IFPI, o Instituto Federal do Piauí rege-se pelos atos normativos mencionados na legislação federal e pelos seguintes instrumentos normativos, EXCETO:

• A. Estatuto do IFPI
• B. Regimento Geral do IFPI
• C. Atos da Reitoria
• D. Regimentos Internos dos Campi e dos demais órgãos componentes de sua estrutura organizacional
• E. Resoluções aprovadas pelas Pró-Reitorias de Ensino e de Administração.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 2º O Instituto Federal do Piauí rege-se pelos atos normativos
  mencionados no caput do Art. 1°, pela legislação federal e
  pelos seguintes instrumentos normativos:
  I - Estatuto;
  II - Regimento Geral;
  III - Resoluções do Conselho Superior;
  IV - Atos da Reitoria;
  V - Regimentos Internos dos Campi e dos demais órgãos
  componentes de sua estrutura organizacional.