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O Congresso Nacional é o TITULAR do Controle Externo da União. Já no âmbito ESTADUAL, as Assembleias Legislativas Estaduais.
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ERRADA. O titular do controle externo é o poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas.
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Gabarito: Errado
CF/88 - Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: [...]
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ERRADO.
No âmbito federal, o titular do controle externo é o Congresso Nacional; no âmbito estadual, são as Assembleias Legislativas Estaduais.
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Como bem disseram nossas colegas Maria e Michelle.
Títulares do controle externo: CONGRESSO NACIONAL E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS
Auxiliares do controle externo: TCU e TCE
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Pegadinha do Malandro rssrsrrs
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O titular do controle externo é o poder legislativo, os qual conta com o AUXILIO do tribunai de contas do respectivo ente
União = Congresso + TCU
Estados = AL + TCE
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GABARITO ERRADO
Corrigindo a questão:
No âmbito federal, o titular do controle externo é o Congresso Nacional;
no âmbito estadual, é da Assembleia Legislativa do estado.
Explicando: Conforme o art. 71 da CF a titularidade do controle externo é do Congresso Nacional, que será exercido com auxílio do TCU
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Controle externo - fiscalização exercida pelo Congresso Nacional sobre os atos e atividades da administração pública, para que tais atos e atividades não se desviem das normas preestabelecidas. Esse controle abarca a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Trata-se de controle político por excelência das atividades do Estado, exercido pelo Poder Legislativo, destinando-se a comprovar a probidade dos atos da administração, a regularidade dos gastos públicos e do emprego de bens, valores e dinheiros públicos e a fiel execução da lei orçamentária. No Brasil, o controle externo exercido pelo Poder Legislativo conta com o auxilio pelo Tribunal de Contas da União.
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GABARITO ERRADO
No âmbito federal, o titular do controle externo é o Congresso Nacional;
no âmbito estadual, é da Assembleia Legislativa do estado.
art. 71 da CF- a titularidade do controle externo é do Congresso Nacional, que será exercido com auxílio do TCU
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Erei querendo querendo, pois o TCU fiscaliza!
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TITULAR CN; AUXILIAR TCU
TITULAR CN; AUXILIAR TCU
TITULAR CN; AUXILIAR TCU
TITULAR CN; AUXILIAR TCU
TITULAR CN; AUXILIAR TCU
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Gab: E
No âmbito federal, o titular do controle externo é o Tribunal de Contas da União; no âmbito estadual, é o tribunal de contas do estado.
Titular: Congresso Nacional
Auxiliar: TCU
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Errado. O Titular é o poder legislativo de ambos os entes citados. Os TCs apenas auxiliam.
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Nos âmbitos federal e estaduai, o titular do controle externo e estadual, respectivamente, é o Poder Legislativo.
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ERRADO
Como ocorre o controle externo:
No âmbito federal: CONGRESSO NACIONAL (titular) + TCU (auxiliar)
No âmbito estadual: ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS (titulares) + TCE (auxiliares)
FONTE: Aulas do profº Aragonê Fernandes.
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Gab: ERRADO
O titular do CONTROLE EXTERNO é o LEGISLATIVO!
No âmbito Federal fica a cargo do Congresso Nacional, o TCU apenas o auxilia. Por outro ponto, no âmbito estadual, são as casas legislativas estaduais e os TCEs também as auxiliam.
Erros, mandem mensagem :)
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Quase errei
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ERRADO
Controle Externo:
União → Congresso Nacional, com auxílio do TCU
Estados → Assembleia Legislativa, com auxílio do TCE
DF → Câmara Legislativa, com auxílio do TC DF
Municípios → Câmaras Municipais
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Titular do Controle externo - Poder Legislativo
com AUXÍLIO DOS TC'S
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Se você tivesse acesso a um material de “maiores pegadinhas em concursos públicos”, você iria ver que essa aqui é uma delas. É uma das pegadinhas mais famosas quando se trata de Controle Externo.
Segundo a Constituição Federal, o titular do controle externo é o Poder Legislativo! Grave isto: o titular do controle externo é o Poder Legislativo!
Portanto, na esfera federal, o titular é o Congresso Nacional; na estadual, a Assembleia Legislativa. Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos que auxiliam tecnicamente o Poder Legislativo no controle externo. São órgão auxiliares.
Vamos conferir? Olha aqui na Constituição Federal:
“Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: (...)”
Assim, corrigindo a questão: no âmbito federal, o titular do controle externo é o Congresso Nacional; no âmbito estadual, é a Assembleia Legislativa.
Gabarito do professor: ERRADO
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Se você tivesse
acesso a um material de “maiores pegadinhas em concursos públicos", você
iria ver que essa aqui é uma delas. É uma das pegadinhas mais famosas quando se
trata de Controle Externo.
Segundo a
Constituição Federal, o titular do controle externo é o Poder Legislativo! Grave
isto: o titular do controle externo é o Poder
Legislativo!
Portanto, na esfera federal,
o titular é o Congresso Nacional; na estadual, a Assembleia
Legislativa. Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos que auxiliam
tecnicamente o Poder Legislativo no controle externo. São órgãos auxiliares.
Vamos conferir? Olha aqui na
Constituição Federal:
“Art. 70. A fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será
exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo
sistema de controle interno de cada Poder.
Art.
71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será
exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
(...)"
Assim, corrigindo a questão: no âmbito
federal, o titular do controle externo é o Congresso Nacional; no
âmbito estadual, é a Assembleia Legislativa.
Gabarito do Professor: ERRADO.