Questão 209929

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Legislação Estadual e Municipal

Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.

Arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2 da Lei 8159:

  "Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

• Justificativa da banca para anunalçao:

   

  "Nao ha, no item, todas as informacoes necessarias para seu correto julgamento. Por essa razao, opta-se por anular o item."