Questão 2101276

• Banca: PGE-MS
• Órgão: PGE-MS
• Ano: 2014
• Provas: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento sumário

No procedimento sumário é correto dizer que:

• A. afastou-se a possibilidade de ação declaratória incidental e também das intervenções de terceiros, com exceção da assistência, do recurso de terceiro prejudicado e da intervenção fundada em contrato de seguro.
• B. vedou-se a interposição de agravo de instrumento contra decisões proferidas em audiência e sobre matéria probatória, limitando-se o prazo de conclusão do laudo pericial para trinta dias.
• C. ocorrerá a conversão para o rito ordinário quando o valor da causa for superior a 20 salários mínimos.
• D. caso o réu não concorde com o valor atribuído à causa pelo autor, deverá impugná-lo por meio de exceção em petição autônoma.
• E. o réu poderá fazer pedido contra o autor por meio de reconvenção.

Gabarito: A