Questão 2103538

• Banca: Makiyama
• Órgão: IF-RO
• Ano: 2013
• Provas: Makiyama - 2013 - IF-RO - Assistente de Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Assinale a alternativa correta acerca do pregão eletrônico, conforme estipula o decreto 5450/05:

• A. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será optativa a modalidade pregão, mas é preferencial a utilização da sua forma eletrônica. 
• B. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica. 
• C. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatória a modalidade pregão, e também será obrigatória a utilização da sua forma eletrônica. 
• D. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será preferencial a modalidade pregão, sendo obrigatória a utilização da sua forma eletrônica.
• E. Nas licitações para aquisição de bens e serviços não comuns, poderá ser utilizada a modalidade pregão, não sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica. 

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: letra B

   

  DECRETO 5.450/2005

   

  "Art. 4°  Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica."

• Decreto 5450/05:

   

  Art. 4º. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.

• Gabarito: "B".

  DECRETO 5.450/2005

  Art. 4° Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.

  ATENÇÃO TAMBÉM COM O § 1o DO REFERIDO ARTIGO:

  § 1o O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.