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Gabarito E; Todas as demais estão corretas, conforme a CF88.
E-ERRADA; Art. 218.... § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Bons estudos! ;)
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Gabarito: E (É FACULTATIVO)
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Gabarito: E (É FACULTATIVO)
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NA LETRA B
CF,
ART. 218
§ 1o A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. (Redação dada pela Emenda Constitucional no 85, de 2015)
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ciência e tecnologia. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 218: "O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas".
B- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 218, § 1º: "A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências".
C- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 218, § 2º: "A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional".
D- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 218, § 3º: "O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho".
E- Incorreta - Trata-se de faculdade dos entes, não de obrigação. Art. 218, § 5º, CRFB/88: "É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (já que a questão pede a incorreta).
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Gabarito: E
A gente vai pela mais errada, né? pq a D também não parece correta. Observe que eu achei que a D estava errada, então ao fazer essa análise sintática (eu acho que é essa que se aplica) pude encontrar sentido em afirmar sua contestabilidade.
D) O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
Correção conforme Art. 218, §3°: O Estado apoiará a formação de RH nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
O pronome possessivo delas está se referindo ao substantivo áreas, portanto, quando o dispositivo constitucional fala que o Estado concederá meios e condições especiais de trabalho está dizendo que essa cessão será aos que participam dessas áreas, se a referência fosse aos que participam das atividades deveria ser utilizado o pronome possessivo destas que se refere ao elemento mais próximo. Dito isso, infiro que a questão está correta mesmo rs.
Quanto ao erro da E já sabemos. A parcela que o Estado e os DF vinculam de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica é facultativa a eles. (Art. 218, § 5°)
Força.
Josué 1:9