Questão 2104543

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SES-MG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - SES-MG - Vigilância em Saúde - Médico Veterinário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

É uma diretriz para a Gestão do Trabalho no SUS, definida pelo Pacto pela Saúde:

• A. adotar vínculos do trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores de saúde.
• B. desenvolver políticas de gestão do trabalho considerando os princípios da humanização e da democratização das relações de trabalho.
• C. propor estratégias e financiamento tripartite com vistas à adoção de política referente aos recursos humanos descentralizados. 
• D.  promover as relações de trabalho, obedecendo às exigências do princípio de legalidade da ação do Estado. 

Gabarito: A