Questão 2105287

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Assistente Técnico de Saúde –Técnico em Química
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

De acordo com a legislação federal vigente, as águas doces classe 4 podem ser destinadas

• A. ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
• B. ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
• C. à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.
• D. à dessedentação de animais.
• E. à harmonia paisagística.

Gabarito: E

Comentários

•  a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.   --->   Classe ESPECIAL  -  Errada

   b) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.   --->   Classe I  -  Errada

   c) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.   --->   Classe II  -  Errada

   d) à dessedentação de animais.   --->   Classe III   -  Errada

   e) à harmonia paisagística.   --->   Classe IV   -  CORRETA

• Isso não está na Lei 9.984/00...

• Resposta na Resolução do CONAMA n. 20, 1986:

  
  

  ÁGUAS DOCES

  
  

  V - Classe 4 - águas destinadas:

  
  

  a) à navegação;

  b) à harmonia paisagística;

  c) aos usos menos exigentes.

• Essa questão é sobre a Resolução Conama 357