A Resolução CFP no
001/99, de 22 de março de 1999, estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação à questão
da orientação sexual, determinando que cabe ao psicólogo atuar segundo os princípios éticos da profissão, notadamente
aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade. Nesta direção, os
psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações
e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas e