Questão 21094

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Bancos; Factoring em Bancos

Entre atividades econômicas do sistema financeiro, a operação de factoring é uma atividade comercial mista atípica, que engloba serviços e compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. O factoring, como fomento mercantil, expande os ativos de seus clientes, aumentando-lhes as vendas e eliminando endividamento, transformando vendas a prazo em vendas à vista. Outra operação de grande importância que tem crescido muito no Brasil é o leasing, ou seja, o arrendamento mercantil, que é uma forma de a pessoa possuir um bem (móvel ou imóvel) sem ter de comprá-lo. É um contrato pelo qual uma pessoa, pretendendo utilizar determinado equipamento ou imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado, por tempo determinado, possibilitando ao arrendatário, findo o prazo, optar entre a devolução do bem, a renovação do arrendamento ou a aquisição do bem arrendado, mediante um preço residual fixado no contrato. Acerca do factoring e do leasing, julgue os itens seguintes.

Factoring pode ser conceituado como uma atividade de negociação com recebíveis ou efeitos comerciais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Factoring é uma atividade totalmente comercial, por isso não é fiscalizada pelo Bacen.

• Recebiveis:

  • São títulos de crédito originados do faturamento de bens e serviços vendidos e, usualmente, entregues. Podem ser duplicatas, notas promissórias etc. 
  
  www.sebraesp.com.br/empresas_rede/servicos_financeiros/glossario
• Factoring presta serviços e compra créditos. O factoring é uma atividade comercial mista atípica, resumindo-se na equação de prestação de serviços + compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis.
  
  Retirado de:
  http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1292/legislacao_regula_falcao.pdf?sequence=1
• mesmo o factoring não sendo uma operação financeira há incidência sim de IOF e ISS. (está até hj tramitando na justiça por inconstitucional o fato de o factoring cobrar IOF.) isso jás faz uns dez anos...

• Questão Correta

  Os títulos trabalhados pelas empresas de Factoring são considerados "recebíveis".

• Para complementar...

  Os seguintes tributos incidem sobre a atividade de factoring:

  a) Imposto de Renda e Contribuição Social

  b) PIS e Cofins

  c) IOF

  d) ISS

  Fonte: www.portaltributario.com.br

  É isso! Bons estudos pessoal!

• Recebiveis, São títulos de crédito originados do faturamento de bens e serviços vendidos e, usualmente, entregues. Podem ser duplicatas, notas promissórias

  Agência de fomento é a instituição com o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver sediada.
  
  Entre os potenciais beneficiários do financiamento (operações ativas) estão projetos de infraestrutura, profissionais liberais e micro e pequenas empresas. Indústria, comércio, agronegócio, turismo e informática são exemplos de áreas que podem ser fomentadas.

  Atividades permitidas às agências de fomento

  • financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas;
  
  • financiamento de capitais fixo e de giro associados a projetos;
  
  • operações de crédito rural;
  
  • cessão de créditos;