Questão 2109859

• Banca: IBFC
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Psicologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O ministério da Saúde visando ampliar as responsabilidades dos municípios quanto a Atenção Básica de Saúde, em 2002 após ampla discussão, normatizou a NOAS-Norma Operacional de Assistência a Saúde - 01/02 estabelecendo como estratégias:

I. não mais organizar a prestação de serviços em saúde de forma hierarquizada.

II. criar mecanismos de fortalecimento da gestão do SUS.

III. revisar os critérios de regionalização.

IV. manter os critérios anteriores quanto a habilitação de estados e municípios.

• A. Os itens I e II, apenas.
• B. Os itens II e III, apenas.
• C. Os itens III e IV, apenas.
• D. Os itens IV e I, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• A afirmativa IV está errada, pois em NOA é criado o GPAB ampliado composto pelos programas de: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão arterial, controle da diabete, programa da mulher, programa da criança e programa bucal.