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CERTO
Os 2 primeiros dígitos são equivalentes ao órgão. Os 3 equivalem à Unidade Orçamentária.
Exemplo: XX.YYY
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (artigo 14 da Lei nº 4.320/1964). As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações. No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como Órgão Orçamentário Unidade Orçamentária.
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Item CORRETO.
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento 2010 de autoria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão / Secretaria de Orçamento Federal, a codificação da classificação institucional é assim composta:
1º e 2º dígitos: Órgão Orçamentário
3º, 4º e 5º dígitos: Unidade Orçamentária
Exemplificando conforme a tabela de classificações orçamentárias constante no próprio manual...
02901
02 - SENADO FEDERAL
901 - Fundo Especial do Senado Federal
A Classificação Institucional responde "quem" é o responsável pela programação da despesa.
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ok
1º e 2º dígitos: Órgão Orçamentário
3º, 4º e 5º dígitos: Unidade Orçamentária
Augustino Vicente Paludo Orçamento Público e Afo, pg 167.
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Um exemplo seria:
Órgão: Ministério da Justiça (30)
U.O: Departamento de Polícia Federal (108)
Logo a classificação funcional seria 30108
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Quando a questão menciona órgão,ela quer dizer (òrgão orçamentário= órgão Setorial), não necessariamente algo tangível como um tribunal.
Vejamos
Orgão Setorial.=OS
Justiça do Trabalho
15 000
unidade orçamentaria =UO
TST 101
TRT 1°102
TRT 2°103
Classificação institucional será da OS+ U.O
TST 15 101
TRT 1° 15 102
TRT 2° 15 103
Qualquer dúvida consultem MTO(manual técnico orçamentário) 2013 pagina 149
Não se confunda com órgão do direito Administrativo,segundo MTO é um agrupamento mais aberto.
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Classificação Institucional
A classificação institucional na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: ÓRGÃO orçamentário e UNIDADE orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
XX XXX
ÓRGÃO UOs
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CORRETO
Código da classificação institucional :
Cinco (5) dígitos
-2 primeiros = identificação do órgão ;
- 3 últimos = unidade orçamentária.
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INSTITUCIONAL
(A) - (E) - (I) - (O) - (U)
Bons estudos.