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ID
211372
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.

As despesas com aquisições de imóveis não são classificadas na categoria econômica despesas de capital.

Alternativas
Comentários
  • Errado! A aquisição e imóveis é uma despesa de capital.

    Despesas de capital:
    Despesas de investimentos: despesas necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do Estado que não sejam de caráter comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários à execução de tais obras;


    Inversões financeiras: são despesas com aquisição de imóveis, bens de capital já em utilização, títulos representativos de capital de entidades já constituídas (desde que a operação não importe em aumento de capital), constituição ou aumento de capital de entidades comerciais ou financeiras (inclusive operações bancárias e de seguros). Ou seja, operações que importem a troca de dinheiro por bens.

    Transferências de capital: transferência de numerário a entidades para que estas realizem investimentos ou inversões financeiras. Nessas despesas, inclui-se as destinadas à amortização da dívida pública.

  •  lei 4320/64

    ESPESAS DE CAPITAL

    Investimentos
    Inversões Financeiras
    Transferências de Capital

    § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

    I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

    II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

    III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

     

  • Despesas de capital:
    • Despesas de investimentos: despesas necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do Estado que não sejam de caráter comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários à execução de tais obras;

     

    • Inversões financeiras: são despesas com aquisição de imóveis, bens de capital já em utilização, títulos representativos de capital de entidades já constituídas (desde que a operação não importe em aumento de capital), constituição ou aumento de capital de entidades comerciais ou financeiras (inclusive operações bancárias e de seguros). Ou seja, operações que importem a troca de dinheiro por bens.

    • Transferências de capital: transferência de numerário a entidades para que estas realizem investimentos ou inversões financeiras. Nessas despesas, inclui-se as destinadas à amortização da dívida pública.

     

    • Podem ser:

      Auxílios: se derivadas da lei orçamentária;
      Contribuições: derivadas de lei posterior à lei orçamentária.

  • Errado.

    Esquema para memorizar.

    Despesa Corrente: Ajuda a Administração Pública manter o funcionamento
    PES / JED / ODC
    - Pessoal Encargo Social: Despesa Salarial
    - Juros Encargo Dívida: Despesa Pagamento Dívida - INTERNO e EXTERNO
    - Outras Despesas Corrente: Despesa Aquisição Material

    Despesa Capital: Ajuda a Administração Pública criar novo bem
    I / IF / AD
    - Investimentos: Despesas PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO DE OBRAS
    - Inversões Financeiras: Despesas AQUISIÇÃO IMÓVEIS BENS CAPITAL - Utilizados
    - Amortização Dívidas: Despeas Pagamento Dívida Pública - INTERNO e EXTERNO
  • ERRADA.

    As despesas com aquisições de imóveis são classificadas na categoria econômica como despesas de capital. Isso porque são despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial.

    Em relação ao grupo das despesas que compreende: 
    - pessoal e encargos sociais
    - juros e encargos da dívida
    - outras despesas correntes
    - investimentos
    - inversões financeiras
    - amortização da dívida

    Em relação ao grupo das despesas citado acima, as despesas com aquisições de imóveis pode compreender o grupo de INVESTIMENTOS (despesas com o planejamento e a execução da obra, inclusive com a aquisição de imóveis considerados à realização desta, bem assim como os programas especiais de trabalho) ou o grupo de INVERSÕES FINANCEIRAS (despesas com aquisição de imóveis ou bem de capital já em uso, aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando a operação não importe aumento do capital, e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
  • Errada.
    Despesas com aquisições de imóveis são despesas de capital. 
  • GABARITO: ERRADO

     

    *As despesas com a aquisição de imóveis são SEMPRE DESPESAS DE CAPITAL.

     

    -> Imóvel SEM utilização pode pertencer ao GND INVESTIMENTOS.

    -> Imóvel   em utilização pode pertencer ao GND INVERSÃO  FINANCEIRA.

  • Gabarito: ERRADO

     

    Despesas de capital:

     

    --- > assumem um papel singular no rol das despesas públicas. Sua característica principal é a descontinuidade. Tais despesas têm uma data para se iniciarem e serem concluídas. (...) é perfeitamente plausível a ideia de que o término da construção de uma escola (despesa de capital) esteja previsto para ocorrer em uma data no futuro. Assim, concluída a escola, realizada também estará a despesa de capital correspondente.

     

    --- > as despesas de capital são aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital;

     

    --- > são obras de toda espécie, equipamentos, investimentos, inversões financeiras e amortizações de dívidas.

     

    --- > Macete para Despesas de Capital: INVESTiram no INVERno AMOR! (investimentos; inversões financeiras; amortização da dívida).

     

    As despesas de capital são investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

     

     --- > Investimentos: são dotações aplicadas em obras, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

     

    --- > Inversões financeiras: são dotações para aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, não importando em aumento de capital, e a constituição ou aumento de capital de empresas comerciais ou financeiras.

     

    --- > transferências de capital: são dotações para investimentos ou inversões financeiras de outras pessoas de direito público ou privado