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CF/88
a) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
b) correta;
c) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
d) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
e) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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LETRA DA LEI:
A. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
B. correta;
C. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
D. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
E. V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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A alternativa C apesar de não reproduzir igualmente a letra da lei também está certa.
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Gab. art. 5º, VII da CF. Vejamos:
"é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva."
Aqui podemos verificar a implantação desse direito em hospitais (civis) e quartéis (militares) por entidades religiosas para que seja oferecida assistência religiosa para os que assim professarem.
Podemos indagar: o Estado não é Laico (não tem religião oficial)? Sim! Todavia é um país que acredita em Deus, conforme se depreende do preâmbulo da nossa Carta Maior.
Adsumus!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
A– Incorreta - A Constituição não faz a referida ressalva. Art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
B– Correta - É o que dispõe o art. 5º, VII, CRFB/88: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva".
C- Incorreta - A proteção é garantida nos termos da lei. Art. 5º, VI, CRFB/88: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
D- Incorreta - O anonimato é vedado pela Constituição. Art. 5º, CRFB/88: "(...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (...)".
E- Incorreta - O direito de resposta é proporcional ao agravo, não em dobro. Art. 5º, V, CRFB/88: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.