SóProvas


ID
211387
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita
pública.

O imposto de renda é um exemplo de receita pública efetiva.

Alternativas
Comentários
  • A receita pública efetiva é aquela que se agraga ao patrimônio público em definitivo, aumentando-o, não havendo ingresso simutâneo no passivo. Ex.: tributos.

  • O Imposto de Renda pode ser classificado:

    A) quanto à previsibilidade: orçamentário

    B) quanto á frequência: ordinárias (tem todo ano)

    C) quanto à situação líquida patrimonial: efetiva

    D) quanto ao tributo : derivado

    E) quanto á categorai econômica: corrente

  • Eu não costumo postar comentários deste tipo, mas pelo bem do site gostaria que as pessoas refletissem um pouco para colocar apenas comentários que realmente acrescentem conhecimento a todos que estudam aqui e não simplesmente para conseguir mais pontos!!!

    Outro ponto que me chama a atenção é como alguns bons e ótimos comentários estão sendo mal avaliados. O exemplo agora é o ótimo comentário da Danielle Ferreira, que está simples e objetivo, mas que até o momento estava avaliado como ruim.

    Solicito a todos critérios tanto nos comentários quanto nas avaliações pelo bem do nosso site!!

    Por favor não avaliem este comentário, mas peço que reflitam !!!
  • RECEITA EFETIVA aumenta o patrimônio líquido da Adm. Pública, pois decorre de fatos contábeis modificativos aumentativos.

    macete:
    Receita efetiva = Receita corrente
    há uma EXCEÇÃO:
    COBRANÇA OU RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA (todos os créditos tributários ou não tributários da Adm. Pública contra terceiros), é receita corrente mas não -efetiva.
    outra exceção: TRANSEFERÊNCIA DE CAPITAL,  a União transfere $ ao Estado, sem haver uma contraprestação deste com aquele. Logo, o patrimônio líquido do Estado aumenta. Assim, as transeferancias de capital são receitas efetivas, embora não sejam correntes.


    as receitas efetivas são receitas tanto pelo enfoque orçamentário como pelo patrimonial.
  • Receitas:

    Efetivas - Contribuem para o aumento do Patrimônio Liquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.
    São arrecadações que o Estado não dá nada em troca, não perde nada do seu patrimônio.
    Ex: Aluguéis, imposto de renda, multas, juros,etc.

    Não efetivas ou por mutação patrimonial - Nada acrescentam ao patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações nos elementos que o compõem. São não efetivas todas as receitas de capital, com exceção do recebimento de transferências de capital, que causa acréscimo patrimonial e, assim, é efetiva.
    São fatos permutativos em que o Estado dá algo em troca.
    Ex: Operação de crédito, caução, alienação de imóveis se ganho, etc.


    Bons estudos!!!!!



  • Certo.

    Esquema para memorizar.

    Receita Efetiva: Aumenta a situação do Patrimônio Líquido
                                 - Receita

    Receita não Efetiva: Não altera a situação do Patrimônio Líquido
                                          - Alienação
  • Gente me perdoem a ignorância, mas se o IR é retido na fonte, porque tal imposto é corrente se há a restituição ao contribuinte ainda no mesmo exercícios (em algumas ocasiões)??????? Porque considera-se ele como EFETIVO se alguns meses após ele terá de ser restituído??? me ajudem. grato.

  • Certo. O imposto de renda é uma receita tributária, sendo assim, uma receita corrente. As receitas correntes, com exceção da dívida ativa, são receitas efetivas.

  • Gostaria de saber o porquê de a dívida ativa ser receita não efetiva. Se alguém puder me ajudar, ficarei grato.


  • GABARITO: CERTO

     

    As receitas públicas efetivas contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva. Logo, os impostos, que são receitas correntes, são exemplos de receitas públicas efetivas.

     

    Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos

  • Luciano,

     

    O que é considerado como receita não-efetiva é o "recebimento" da dívida ativa.

    Isso ocorre porque ela já foi considerada anteriormente, lá no momento da sua inscrição, causando a alteração naquela oportunidade.

    No recebimento é dada baixa no respectivo direito a receber e, em contrapartida, entram recursos no caixa da administração responsável.

     

    Sucesso.

  • CERTO- Imposto de renda NÂO é imposto direto, pressupõe que ele não foi lançado diretamente logicamente, não houve a incorporação previa de um direito e na hora que ele é arrecadado entra o dinheiro e a contrapartida é o aumento do patrimônio liquido por uma VPA, portanto é uma receita que impacta o aumento do PL- RECEITA EFETIVA.

  • Os impostos, que são receitas correntes, são exemplos de receitas públicas efetivas.

     

    Gabarito: Certa