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ID
2113891
Banca
FUNCAB
Órgão
IF-AM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Em conformidade com o Decreto Federal n° 6.944/2009, a aplicação da primeira prova de um concurso público para uma Instituição Federal de Ensino deve ocorrer, salvos os casos em que o Ministro de Estado da Educação autorizar a sua diminuição, em um prazo não inferior a quantos anos?

Alternativas
Comentários
  • Questão anulada, pois o examinador trocou o "prazo em dias" por anos.

    Art. 18. O edital do concurso público será:

    I - publicado integralmente no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova; e

    II - divulgado no sitio oficial do órgão ou entidade responsável pela realização do concurso público e da instituição que executará o certame, logo após a sua publicação.

    § 1º A alteração de qualquer dispositivo do edital deverá ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada na forma do disposto no inciso II. 

    § 2º O prazo de que trata o inciso I poderá ser reduzido mediante ato motivado do Ministro de Estado sob cuja subordinação ou supervisão se encontrar o órgão ou entidade responsável pela realização do concurso público.