Questão 2114002

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Sustentabilidade

Um problema dos bens comuns é que podem ser objeto de consumo predatório. Considere as seguintes afirmações, sobre o problema do trânsito caótico em muitas cidades.

I. A cidade pode impor sistema de rodízio, que é uma limitação ao direito de propriedade de veículos.

II. A cidade pode instalar sistema de pedágio urbano, que é uma medida de regulação.

III. A cidade pode aplicar uma taxa pigouviana.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I, II e III.
• E. I e III, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• O que é taxa pigouviana? 

• Uma taxa pigouviana ou imposto de Pigou é um valor cobrado pelo regulador para compensar uma externalidade negativa.

  Por exemplo, eu tenho uma empresa que polui um rio, ocasionando uma externalidade negativa, assim, o município estipula uma taxa extra para minha empresa para compensar essa minha externalidade.

   

• Gabarito Letra B
  
  I - Errado, embora seja admissível a imposição de um sistema de pedágio urbano, tal medida não encontra amparo no direito de propriedade de veículos, mas sim no direito de utilização, foco da medida de regulação de que dispõe o Estado.
  
  II - CERTO: São medidas de regulação impostas pelo Estado, dentre outros, a imposição de sistema de pedágio urbano
  
  III - CERTO: Taxa ou imposto pigouviana: é um tributo em valor equivalente ao custo da externalidade negativa gerada pela atividade. As externalidades são internalizadas nessa empresa para contrabalancear os custos sociais da produção. Ex: poluição ambiental
  
  bons estudos

• Exato, se fosse possível colocar na balança as alternativas "A" e "C", certamente a primeira está mais amplamente correta