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ID
2116195
Banca
UECE-CEV
Órgão
UECE
Ano
2015
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Em 1850, ano de extinção oficial do tráfico de escravos no Brasil, foi votada a Lei de Terras. Esta lei, em linhas gerais, determinou que
I. todo proprietário registrasse suas terras, ficando proibida a doação de propriedades ou qualquer outra forma de aquisição de bens fundiários, a não ser por meio da compra.
II. se mantivesse o alto custo do registro imobiliário, impedindo que os posseiros mais pobres obtivessem a propriedade do solo onde plantavam.
III. ficasse assegurado o direito dos imigrantes ― cujo trabalho, em muitos casos, substituiria o trabalho dos escravos ― de se tornarem proprietários das terras onde laboravam.
IV. fossem possíveis a aquisição e a posse de terras públicas, a baixo custo, pelos grandes proprietários, seus herdeiros e descendentes.
Estão corretas as complementações contidas em

Alternativas
Comentários
  • A III está totalmente errada! Muito pelo contrário, o interesse era impedir que os imigrantes tivessem a posse de terras.

  • Jamais houve interesse de que os imigrantes tivessem o domínio de terras.

  • A lei de terras (1850) estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.

  • Os itens 3 e 4 contradizem os dois primeiros.