Questão Q705443

A expressão legislação tributária compreende:

1. os tratados

2. as convenções internacionais

3. os decretos

4. as normas complementares

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Comentários

CTN:

Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

Macete: (legislação tributária = LETRA DE NORMAS)

LEis

TRAtados/convenções

DEcretos

NORMAS complementares
De acordo com o comentário do amigo Marcelo e observando a redação do art. 96 do CTN, o gabarito da questão não seria a alternativa E?
o gabarito está errado, o correto e a letra E
Se estava errado foi corrigido, o gabarito está aparecendo como E.
CTN. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
GABARITO: E
Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
Letra E.
- Leis.
- Decretos.
- Tratados.
- Convenções internacionais,
- Normas complementares.

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