Questão 2116621

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do RGPS; Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Não se compreende no conceito de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social:

• A. o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime.
• B. irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
• C. o síndico de condomínio, quando não remunerado.
• D. o tio de segurado menor de 21 anos.
• E. o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos. 

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D

   

  8.213/91 

  Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo.

   

  EM SÍNTESE

  Beneficiário é Gênero, que comporta duas espécies.

  SEGURADOS (ver artigo 11 ao 15, da lei 8213)

  DEPENDENTES. ( VER ARTIGO 16, da lei 8213)

   

  A - A depender, o aposentado será segurado sim. Ex. Caso trabalhe de vendedor de uma loja, será SEGURADO EMPREGADO.

   

  B - Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

  III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave

   

  C - Será segurado FACULTATIVO.

   

  D - GABARITO 

   

  E - ART. 16.

   I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

   

  _________________________________

   

  O que queremos? Passar no concurso.

  E quando queremos? É irrelevante.

• A alternativa C também poderia se, claro que a alternativa D está mais correta, mas se tratando de síndico não remunerado ele pode voluntariamente se filiar, mas isso não significa que fará.

• Questão ambígua. Se o síndico não remunerado pode ser segurado facultativo, o que garante que o tio da letra C não pode?

• No caso, este gabarito náo é diacordo com as leis previdenciaria, é de acordo com as leis da esaf.