Gabarito Letra B
CTN
Art. 156. Extinguem o crédito tributário:
I - o pagamento;
II - a compensação;
III - a transação;
IV - remissão;
V - a prescrição e a decadência;
VI - a conversão de depósito em renda;
VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;
VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;
IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;
X - a decisão judicial passada em julgado.
XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei
Demais itens
A) Moratória é suspensão do CT.
C) depósito do montante integral suspende o CT
D) Parcelamento suspende o CT
E) Moratória é suspensão do CT, conforme o art. 151 do CTN.
bons estudos
As hipóteses de extinção do crédito tributário estão previstas no artigo 156 do Código Tributário Nacional.
CTN, Art. 156. Extinguem o crédito tributário:
I - o pagamento;
II - a compensação;
III - a transação;
IV - remissão;
V - a prescrição e a decadência;
VI - a conversão de depósito em renda;
VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;
VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;
IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;
X - a decisão judicial passada em julgado.
XI - a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.
a) o pagamento e a moratória. INCORRETO
Moratória é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
b) a compensação e a remissão. CORRETO
Esta é a nossa resposta. Art.156, II e IV do CTN.
c) a conversão do depósito em renda e o depósito do montante integral do crédito. INCORRETO
Depósito do montante integral do crédito é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
d) a transação e o parcelamento. INCORRETO
Parcelamento é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
e) a consignação em pagamento e a moratória. INCORRETO
Moratória é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Resposta correta letra “B”.
Resposta: B