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ID
2116750
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

  • Questões da ESAF são muito boas e difíceis.

  • Não tinha lido as emendas, principalmente a EC20/98, antes da questão, daí fiz por eliminação, dessa forma:

    Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

    Se até hoje usa-se o tempo de contribuição como forma de contagem de tempo, ele não teria sido eliminado. O que foi substituído foi o tempo de serviço.

    não houve unificação dos regimes, mas a limitação de pagamento no RPPS ao que previsto no RGPS e a criação da previdência complementar dos servidores.

    o tempo de contribuição não é o mesmo entre homens e mulheres.

    os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são, até hoje, restritos aos segurados e dependentes de baixa renda.

    essa eu não sabia e foi a que não consegui eliminar, assim seria a resposta. Mas, lendo a CF/88 original e a EC20 notei que, antes, a proibição de trabalho era para os menores de 14 anos, enquanto, atualmente, é para os menores de 16.

    Espero ter ajudado e, para consulta, segue os links da CF e da EC20.

    https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc20.htm