Questão 2116798

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 7.492, de 02/06/2011 – Plano Brasil Sem Miséria

De acordo com o Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo beneficiar o seguinte segmento social. Assinale a opção correta.

• A. População em extrema pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00.
• B. População com renda familiar de até meio salário mínimo.
• C. População rural sem renda familiar mensal.
• D. População urbana com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00.
• E. População sem moradia e com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00.

Gabarito: A

Comentários

• Parágrafo único.  Para fins do disposto neste Decreto, considera-se em extrema pobreza a população com renda familiar per capita mensal de até R$ 89,00 (oitenta e nove reais).   (Redação dada pelo Decreto nº 9.396, de 2018) (Vigência).

  Letra a) 89,00.