Questão 211693

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-PI
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público
• Disciplina: Direito Urbanístico

A respeito do SNHIS, assinale a opção correta.

• A. O Banco Central do Brasil e a Caixa Econômica Federal integram o Sistema de Finaceiro da Habitação.
• B. No SNHIS, a atribuição de aprovar orçamentos e planos de aplicação dos recursos do FNHIS é do Ministério das Cidades.
• C. É vedada a aplicação de recursos do FNHIS para aquisição de terrenos, ainda que vinculada à implantação de projetos habitacionais.
• D. O FNHIS é constituído pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outros fundos.
• E. A coordenação das ações do SNHIS é atribuição do Conselho Gestor do FNHIS.

Gabarito: X