Questão 2117026

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica - Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011, é correto afirmar:

• A. a Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos distintos tendo em vista que a atenção primária possui níveis de complexidade menores do que a atenção básica.
• B. a responsabilidade pela atenção básica cabe aos Estados e municípios, estando isentos dessa responsabilidade a União e o Distrito Federal.
• C. a Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.
• D. as UBS, unidades básicas de saúde, são unidades dotadas de equipamentos de alta tecnologia e pessoal técnico capacitado para o atendimento de casos de média e alta complexidade, encaminhados pelas equipes de Saúde da Família.
• E. as ações de saúde a serem executadas pelos estados e municípios no âmbito da atenção básica são definidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Gabarito: C

Comentários

• A letra “C” é certa. Segundo a PNAB:

  São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:

  II - apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde;

• - A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos os termos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento.
  
   

   

  
   

  
   

• LETRA C

   

  Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária: saúde da família.

• Atenção Básica = Atenção Primária a Saúde. Família é sempre a maior prioridade. C.