Essa questão foi elaborada a partir do documento (disponível em: http://goo.gl/VxFtim) da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais, ocorrida no Brasil em 2011.
Vamos detalhar cada item da questão:
Itens A e D. Corretos. A maior parte da carga de doenças - assim como as iniquidades em saúde, que existem em todos os países - acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, crescem, trabalham e envelhecem. Esse conjunto de condições é chamado “determinantes sociais da saúde”, um termo que resume os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais da saúde. Nesse sentido, os determinantes mais importantes são aqueles que estratificam a sociedade - os determinantes estruturais -, tal como a distribuição de renda, a discriminação (por exemplo, baseada em gênero, classe, etnia, deficiência ou orientação sexual) e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico. Esses mecanismos estruturais que influenciam a posição social ocupada pelos indivíduos são a causa mais profunda das iniquidades em saúde.
As discrepâncias atribuíveis a esses mecanismos moldam a saúde dos indivíduos através de determinantes intermediários, como as condições de moradia e psicossociais, fatores comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
Determinantes Sociais da Saúde, segundo a OMS:
Determinantes Estruturais: São exemplos a distribuição de renda, a discriminação (por exemplo, baseada em gênero, classe, etnia, deficiência ou orientação sexual) e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico
Determinantes Intermediários: São exemplos as condições de moradia e psicossociais, fatores comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
Item B. Correto. A implementação de ações sobre os determinantes sociais baseia-se em três temas mais amplos:
1) reduzir as iniquidades em saúde;
2) melhorar as condições de saúde e o bem-estar, promover o desenvolvimento e alcançar objetivos gerais no campo da saúde;
3) promover ações em uma série de prioridades sociais, para além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de igualdade em saúde.
Item C. Incorreto. Qualquer abordagem ligada aos determinantes sociais não pode ser implementada tal como um “programa” que é executado; ela deve ser holística e incorporar a todos os setores da sociedade e as cinco dimensões principais dispostas pela Conferência Mundial de Determinantes Sociais (2011), descritas abaixo:
1. Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniquidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde;
2. Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais;
3. O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública, na redução das iniquidades em saúde;
4. Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse;
5. Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre determinantes sociais mencionadas anteriormente. É recomendado que a implementação de abordagens ligadas aos determinantes sociais seja implementada tal como um “programa” que é executado.