Questão 2120824

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2014
• Provas: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:

• A. requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente, quando necessário.
• B. realizar matrícula e controle de frequência escolar em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
• C. atender crianças que são vítimas de abuso sexual de adultos responsáveis ou não e de omissão de socorro e atenção da sociedade ou do Estado.
• D. requerer tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, quando deles demandados por crianças e adolescentes.

Gabarito: B