- ID
- 2121424
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2011
- Provas
- Disciplina
- Legislação do Ministério Público
- Assuntos
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos
institutos:
I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em
julgado, assegurado o ressarcimento dos vencimentos e vantagens não recebidos em função do
afastamento.
II — É o reingresso do membro do Ministério Público aposentado, no quadro da carreira, de ofício, no
caso de insubsistência dos motivos da aposentadoria.
III - É o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
IV - É o ato de não confirmação na carreira, depois de cumpridas as formalidades legais.