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a) A escola positivista ainda não chega a considerar a concepção da pena como meio de defesa social, que é própria de escolas mais modernas da criminologia.
ERRADA. Pq?
RESUMINDO OS POSTULADOS DA ECOLA POSITVA (Manual esquemático de Criminologia- Netor Sampaio Penteado FIlho-pg 55 e 56) : a) Direito Penal é obra humana; b) A responsabilidade social decorre do determinismo social; c)o delito é um fenômeno natural e social ; d)Pena é intrumento de defesa social (PREVENÇÃO GERAL); e) método indutivo- experimenta l; f) Os objetos d estudo da ciencia penal são crime, criminoso, pena e processo.
b) Sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.
CORRETA. Pq?
(Sérgio Salomão Shecaira-pg 111 e ss.) "(...)Parece dificil nao concordar com François Jacob, premio Nobel de Biologia, quando afirma que o conceito de raça e, para nossa especie,nao operacional (o que significa dizer que nao existe "raça" branca ou negra); no entanto, convivemos muito tempo com o racismo apesar de nao existirem meios cientificos que consigam demonstrar a presença de diferentes raças no seio da especie humana. Tais estudos eugenicos repercutiram no Brasil produzindo uma cultura racista -aqui nao dissimulada - em que negros e brancos passam a ser declarados distintos por sua condiçao de raça. O importante estudioso do direito penal e da criminologia, autor que influenciou um sem-numero de seguidores no Brasil, Raimundo Nina Rodrigues, com grandę naturalidade afirmava que "o criterio cientifico da inferioridade da raça negra nada tem de comum com a revoltante exploraçao que dęła fizeram os interesses escravistas dos norte-americanos. Para a ciencia nao e essa inferioridade mais do que umfenómeno de ordem perfeitamente natural, produto na marcha desigual do desenvolvimento filogenetico da humanidade nas suas diversas divisoes ou seçoes". E mais adiante arrematava: "o estudo das raças inferiores tem fornecido a ciencia exemplos bem observados dessa incapacidade organica, cerebral.(...)"
c)
É uma escola criminológica ultrapassada e que já influenciou a legislação penal brasileira, mas que após a Constituição Federal de 1988 não conta mais com institutos penais influenciados por esta corrente.
ERRADO. Pq? O erro esta em dizer que não conta mais com institutos penais no nosso ordenamento juridico. O nosso CP é de 1940 e conta com muitos exemplos de influencia deste pensamento. Reincidencia é uma delas. Este artiggo resume bem:http://www.revistajustitia.com.br/revistas/994a24.pdf
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d) Por ter enveredado pela sociologia criminal, Enrico Ferri não é considerado um autor da escola positivista, que possui viés médico e antropológico;
ERRADA. Pq?Â
(Lelio Braga Calhau -"Resumo de Criminologia"-pg 18 e 19. 4ed, 2009): O positivsimo Criminológico abarca duas correntes com direções opostas: Antropológica , de Lombroso, e a Sociológica , de Ferri.
Ferri é sim considerado autor positivista, embora tenha trazido conceitos mais modernos que Lombroso.
PRINCIPAIS TEÓRICOS DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO (Anotações do Curso Damásio Carreiras Juridicas):
a) Cesare Lombroso. Obra: O homem delinquente
Era médico, militar e advogado. Acreditava que o criminoso nato é um indivÃduo que sofre de regressão atávica, isto é, reproduz os instintos da humanidade primitiva. É um ser violento e que não possui livre arbÃtrio. Além disso, seria possÃvel identificá-lo através das caracterÃsticas fÃsicas. É de Lombroso que vem a expressão �cara de bandido�.
b) Henrico Ferri: Além das caracterÃsticas fÃsicas acreditava que condições sociais e telúricas (clima, estações do ano e temperatura) influenciavam o comportamento criminoso. É considerado o �pai� da sociologia criminal.
ATENÇÃO: (Anotações Prof André Giamberardino) "Ferri influenciou a formulação do sistema �duplo binário� no Codice Rocco (Itália, 1930),que previa a cumulação de penas e medidas de segurança; sistema este adotado pelo Código Penal brasileiro de 1940 até a Reforma da Parte Geral em 1984. Influenciou, ainda, na formulação de diversos procedimentos tÃpicos da execução penal, tais como a �classificação�, o �exame� e a lógica da periculosidade perpassando todo o sistema de justiça".
c) Raffaele Garófalo Desenvolve a ideia de periculosidade, bem como une a medicina ao direito, desenvolvendo as medidas de segurança.
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 e) O método positivista negava a importância da pesquisa empÃrica, que possivelmente a levaria a resultados diversos daqueles encontrados pelos seus autores.
 ERRADA. Pq?
"A contribuição principal de Lombroso para a Criminologia não reside tanto em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do �delinqüente nato�) ou em sua teoria crim inológica, senão no método que utilizou em suas investiÂgações: o método empÃrico"(Lelio Braga Calhau -"Resumo de Criminologia"-pg 18 e 19. 4ed, 2009)
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c) É uma escola criminológica ultrapassada e que já influenciou a legislação penal brasileira, mas que após a Constituição Federal de 1988 não conta mais com institutos penais influenciados por esta corrente.
Sobre essa alternativa, em que pese as críticas a referido modelo, cumpre destacar que existem movimentos com o objetivo de resgartar a concepção positivista, por meio de modelos como o do "determinismo genético". Considerando isso, não se pode afirmar que essa escola está ultrapassada, mas, ao contrário, está se reinventando.
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ALTERNATIVA B - CORRETA
Para efeitos de memorização, vale a pena elucidar importantes apontamentos feitos por Nina Rodrigues a respeito da Escola Positivista no Brasil:
- A criminologia no Brasil foi responsável por estabelecer critérios científicos para a manutenção das desigualdades sociais. Colocou o negro como objeto de ciência e tentou criar mecanismos de diferenciação, de separação, no sentido de manter as barreiras biológicas que a Abolição (jurídica) destruiu.
- Ocorreu durante o séc. XIX e início do XX, com a libertação da mão-de-obra escrava e a possibilidade de acesso a alguns direitos. Assim, iniciou-se um debate que tinha como centro de discussão justamente a troca de status jurídico do negro e a possibilidade do exercício da cidadania.
- As classes dominantes da elite viram ameaçadas a sua posição social, o que impulsionou a recepção das teorias da Escola Positiva como tentativa de manutenção da ordem anterior.
- A Abolição da escravatura, ao mesmo tempo em que gerou um enorme movimento de apoio e comoção social, também resultou num mal-estar das classes dominantes quanto à forma com que as relações seriam estabelecidas.
- Atuou no sentido de tratar desigualmente os desiguais.�
- Deu-se, inicialmente, pela Faculdade de Direito de Recife, onde se desenvolveu uma formação voltada ao cientificismo e ao evolucionismo.
- A compreensão sobre a Criminologia e a questão criminal nos alerta sobre a necessidade de fazermos uma revisão sobre as permanências, hoje, da aplicação do direito penal de autor e sobre as consequências drásticas da aceitação da diferença como elemento de negação de direitos e de naturalização de desigualdades sociais.
FONTE: ______. Mestiçagem, degenerescência e crime. In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos. vol. 15, n. 4, Rio de Janeiro, out./dez. 2008.
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Questão parecida cobrada na DPSC 2017 pela FCC. Mesmo gabarito relcionando o racismo e escola positivista!
Sobre a criminologia positivista:
No Brasil seu desenvolvimento reforçou cientificamente o racismo.
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Escola positiva:
Lombroso, Ferri e Garófalo;
Pena (desproporcional) como instrumento de defesa social;
Crime = fenômeno natural e social, ou seja, fatores biológicos, sociais e sociais);
Atavismo (caracteristicas hereditárias);
"CRIMINOSO NATO", nasce criminoso, ja é "ruim de nascença";
Método indutivo-experimental;
Influenciada p/ Darwin, Lamarck e Augusto Comte;
e no BRASIL, reforçou o RASCISMO!
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cortou pra direita, chutou e é gooooooooooooooool
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"A Raça Negra no Brasil, por maiores que tenham sido seus incontestáveis serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que a cercou o revoltante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros dos seus turiferários, há de construir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo".
Fonte: Rodrigues, Raimundo Nina. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Ed. Nacional,1932, p.14-15.
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GABARITO B
PARA A ESCOLA NEOCLÁSSICA (POSITIVA)
O modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio se refere à efetividade do impacto dissuasório.
Mais eficaz que o rigor(severidade abstrata) das penas, é o foco no correto funcionamento do sistema legal e em como esse sistema é percebido pelo desviante ou delinquente.
Segundo a escola neoclássica, os fatores externos repercutiam na influência ou não para a prática dos crimes.
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Resposta:
B) Sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.
O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL
O positivismo criminológico teve também grande influência no Brasil. As ideias de Lombroso, por exemplo, influenciaram o Código Penal brasileiro de 1940.
Um caso em particular, muito conhecido e comentado pela doutrina, envolvendo Nina Rodrigues (médico e autor Maranhense), ilustra bem a influência das ideias lombrosianas em seu trabalho. Em 1897, ao término da Guerra de Canudos, o médico baiano solicitou a cabeça do líder do movimento, Antônio Conselheiro, que havia sido morto no conflito, com o intuito de realizar uma minuciosa análise craniana, em busca de características que apontassem atavismo ou loucura. Entretanto, apesar dos esforços de Nina Rodrigues, os exames e medições realizados no crânio de Antônio Conselheiro não apresentaram nenhum indício que comprovasse que este fosse um criminoso nato (MACHADO, 2005, p. 83-84).
Importante lembrar que embora Nina Rodrigues seja reconhecido como o fundador da criminologia brasileira moderna, suas obras trazem fortes conteúdos racistas, o que termina por ofuscar sua produção científica. O autor afirmava que a população negra e “mulata” possuía capacidade mental incompleta, de forma que deveriam ser aplicadas regras diversas a estes indivíduos.
Material extraído do Curso RDP Rumo a Defensoria Publica (Turma 5)
instagram @cursoeblogrdp
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Abrindo o livro para ajudá-los a fundamentar a questão correta, veja:
Alternativa B) Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) é visto como o fundador da Antropologia Criminal Brasileira. Nascido no Maranhão, cursou medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, e sofreu grande influência dos positivistas criminológicos italianos Cesare Lombroso, Raffaele Garofalo e Enrico Ferri, sendo pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país.
Nina Rodrigues afirmava que existiam diferenças quanto à capacidade intelectual entre as raças, de modo que tentava comprovar essa teoria através de suas obras. Para ele, os negros, índios e mestiços brasileiros eram inferiores tanto fisicamente como mentalmente.
Sustentando essa ideia, em 1899 publicou a obra chamada Mestiçagem, Degenerescência e Crime, em que atribuiu aos negros e mestiços a maior possibilidade de cometimento de crimes, em razão da sua incapacidade orgânica e cerebral, pois, segundo ele, estavam em estágio de desenvolvimento inferior ao das raças superiores. Ainda partindo da mesm premissa, chegou a defender na obra denominada As Raças Humanas e Responsabilidade Penal no Brasil (1894), a vigência de códigos penais diferenciados segundo critério racial, tomando por base forte influência lombrosiana.
Fontes e Hoffman
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Alguém sabe me explicar por que a letra D está errada? eu não entendi
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Chocada! Sou maranhense e existe um hospital psiquiátrico com nome" Nina Rodrigues" .
Desconhecia seu passado.
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Falou positivismo no brasil, falou NINA RODRIGUES. Certamente a resposta vai tá relacionada ao contornos racistas no Brasil!
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Credo, nem deveria ter nada com nome desse tal de Nina Rodrigues!
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ESCOLA POSITIVA (séc. XIX): CRIMINALIDADE É CONSIDERADA UM FENÔMENO NATURAL/BIOLÓGICO DE CAUSA DETERMINADA, OU SEJA, A CRIMINOLOGIA DEVE EXPLICAR AS CAUSAS DO DELITO, ATRAVÉS DE MÉTODOS CIENTÍFICOS QUE PREVEJAM MEIOS DE COMBATÊ-LO, TRAÇANDO O “PERFIL DOS CRIMINOSOS e DO CRIMINOSO NATO”. A CRIMINOLOGIA ASSUME O PAPEL DE DEFESA DO CORPO SOCIAL. CRIMINOLOGIA EM COMBATE À CRIMINALIDADE (reação em favor da defesa social). A PENA NÃO DEVE SER APLICADA COM O FIM DE RETRIBUIÇÃO (como fazia a escola clássica e por isso podia ser desproporcional), MAS SIM EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE DO DELINQUENTE (admitia até mesmo penas indeterminadas, perpétua e até mesmo a pena de morte – o criminoso era incorrigível). A PREMISSA BÁSICA ERA O DETERMINISMO BIOLÓGICO e A BUSCA POR UM FATOR DETERMINANTE SUBJETIVO AO CRIME
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gab: c
A visão de Nina Rodrigues: o negro como marginal
Nina Rodrigues defendeu ideias que hoje podem ser qualificadas como racistas, mas, à época, eram consideradas científicas e avançadas. Ele foi fortemente influenciado pelas ideias do criminólogo italiano Cesare Lombroso.
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Letra b.
Nina Rodrigues, em As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de 1894, negou o livre-arbítrio invocando a heterogeneidade da cultura mental dos brasileiros. Com postulados racistas, Nina Rodrigues dizia que o negro era briguento, violento nas impulsões sociais e muito dado à embriaguez. Para os positivistas, a pena podia ter duração indeterminada, já que era vista como um meio de defesa social, ou seja, ela seria utilizada não apenas para castigar, mas para defender a sociedade dos criminosos, que eram vistos como doentes e anormais e só poderiam retornar à vida em liberdade quando estivessem curados, quando deixassem de representar uma ameaça. O instituto penal da medida de segurança, plenamente vigente, é considerado uma decorrência dos postulados positivistas. Ferri é, ao lado de Garófalo e Lombroso, expoente da Criminologia, ainda que tenha enveredado pela sociologia criminal. O positivismo foi a escola responsável por trazer a pesquisa empírica para o método da Criminologia.
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Raimundo Nina Rodrigues, representante do Positivismo Criminológico no Brasil, importando as ideias atávicas de Lombroso, onde fatores biológicos agiriam como determinantes sociais, compreendia que negros e miscigenados seriam mais propensos à criminalidade sendo que deveriam ser criados dois Códigos Criminais: um para a população negra e miscigenada e outro para os brancos.
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Nina Rodrigues é conhecido como "Lombroso dos Trópicos".
A partir dessa informação você poderia matar a questão.
Segue o baile....
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GABARITO - B
Acrescentando:
Escola Positiva:
Racionalismo / Empirismo
Principais autores da Escola Positiva:
Cesare Lombroso ( Biológico )
Enrico Ferri ( Ponto de vista social / meio )
Rafael Garofalo
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Igualmente: na Q832382
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Gab B
OBS: No Brasil, a criminologia Positivista, como o autor Nina Rodrigues realiza os experimentos de lombroso na Bahia, e se dirige a lógica do criminoso nato ao negro.