Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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CF 88 ART 7 XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Fé em Deus, não se renda.
A questão exige conhecimento sobre direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item correto.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 7º, XXXIII, CF, que preceitua:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Vejamos:
a) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Errado. O trabalho aprendiz se inicia aos quatorze anos, e não doze.
b) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 7º, XXXIII, CF.
c) É proibido trabalho noturno e perigoso, sendo permitido o insalubre, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Errado. É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos
d) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Errado. É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos. E o trabalho aprendiz se inicia aos quatorze.
Gabarito: B