Questão 2124862

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2015
• Provas: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Nº 9394/96), em seu Art. 52, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

• A. Possuir, todo o seu corpo docente, devidamente contratado em regime de tempo integral.
• B. Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais vigentes e executá-las
• C. Possuir, obrigatoriamente, metade do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
• D. Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
• E. Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.

Gabarito: E

Comentários

• Art.52, I : redação do item "E".

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  GAB E

   

  LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

  Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:        

   

  I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional; 

   

  II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

   

  III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

   

  Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.  

• A alternativa B e D trata-se de atribuições das Universidades.

  Estao no art. 54 inciso I e II