I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.
Verdadeira. Basta pensarmos no seguinte; as despesas correntes são aquelas que não há aumento no patrimônio do ente, já as despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio.
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II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
Falsa. A Amortização de empréstimos faz parte da categoria de receitas de capital. Grave; A amortização é receita de capital e o juros é receita corrente.
III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).
Falsa. Éverdade que o a receita de contribuições englobam as contribuições previdenciárias... mas o erro está em dizer que englobam impostos, taxas e contribuição de melhoria, uma vez que estes são classificados como receitas tributárias.
IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.
Verdadeira. Perfeita, sem comentários.
Gabarito D.
Victoria MS, depois de muito procurar somente encontrei um material no Passei direto que aponta a classificação Institucional, diz o seguinte:
RECEITA PÚBLICA
Subdivide-se em:
- > Categoria Econômica - A finalidade é evidenciar os recursos que se destinam ao atendimento das Despesa Correntes e os que viabilizam a realização das Despesas de Capital.
- > Fontes;
- > Classificação Institucional - Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.
1. Receitas do Tesouros;
2. Receitas diretamente arrecadadas por órgãos, unidades e fundos da administração direta; e
3. Receitas de entidade, unidades e fundos da administração indireta.
Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/2145606/classificao-orcamentaria