SóProvas

ID
21253
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Banco do Brasil
Ano
2003
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com atenção, pois trata-se de operação com características próprias. Com referência ao leasing, julgue os itens seguintes.

B Nesse tipo de operação, não se admite a transferência dos direitos e obrigações a terceiros.

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO BACEN Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 1996Art.7°,XII - a faculdade de a arrendatária transferir a terceiros no País, desde que haja anuência expressa da entidade arrendadora, os seus direitos e obrigações decorrentes do contrato, com ou sem corresponsabilidade solidária.
  • Admite sim, desde que prevista em contrato e mediante acordo com a empresa arrendadora.
  • ERRADO.

    É admitida, desde que esteja previsto no contrato, a transferência dos direitos e obrigações a terceiros, mediante acordo com a empresa arrendadora.
  • BACEN Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 1996
    Art.7°,XII - a faculdade de a arrendatária transferir a terceiros no País, desde que haja anuência expressa da entidade arrendadora, os seus direitos e obrigações decorrentes do contrato, com ou sem corresponsabilidade solidária.

  • leasing financeiro admite.

  • Depende do contrato, ou seja, pode acontecer.

  • Nos contratos de arrendamento mercantil financeiro é possível que se venda o bem antes de o término do contrato, transferindo na também as obrigações e mediante pagamento do VRG -Valor Residual Garantido.

    O VRG trata do valor contratualmente garantido pela arrendatária, como mínimo que será recebido pela arrendadora na venda a terceiros do bem arrendado, na hipótese da devolução do bem e desde que cumpridas todas as obrigações pecuniárias estabelecidas no contrato.

    Adaptado de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING