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Qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar e vender moeda estrangeira, desde que a outra parte na operação de câmbio seja agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio e que seja observada a regulamentação em vigor, incluindo a necessidade de identificação em todas as operações.É dispensado o respaldo documental para as operações de valor até o equivalente a US$ 3 mil.http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/mercCam.asp?idpai=portalbcb
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Creio que essa questão poderia ser anulada pois, conforme o colega colocou acima, é dispensado o respaldo documental para transações até U$ 3.000,00, sendo necessário apenas a identificação do cliente.
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O valor de U$ 3 mil é exceção .
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das operações de câmbio, é necessário respaldo documental, visto que, nessas operações, são negociados direitos sobre a moeda estrangeira.
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Assertiva correta!
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"como regra geral" quer dizer "na maior parte dos casos".
sendo que "É dispensado o respaldo documental das operações de valor até o equivalente a US$ 3 mil, preservando-se, no entanto, a necessidade de identificação do cliente."
Ou seja, não tem nada a ver esse "como regra geral" já que não tenho como saber qual a frequência que alguém chega com mais de 3 mil pra trocar.
a resposta é "C" mas pra mim está errada..
VSF CESPE!!
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Galera a questão não está desatualizada, ela diz: " Como regra geral,..." Que dizer que em regra precisa, subentende-se que existem exceções a regra geral. Questão corretíssima! OBS: Regra geral não quer dizer a maior parte dos casos, que dizer a maior parte das operações de cambio precisaria de respaldo documental.
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"Regra geral não quer dizer a maior parte dos casos, que dizer a maior parte das operações de cambio precisaria de respaldo documental."
Acho que alguém não sabe quando está se contradizendo...
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Certo. Pois em regra geral é necessário a fixação de um contrato (documento), exceto para valores < 3.000 US$ como especifica o parágrafo único do artigo.
Art. 137. A realização de operações no mercado de câmbio está sujeita à comprovação documental.
Parágrafo único. Sem prejuízo do dever de identificação dos clientes, nas operações de compra e de venda de moeda estrangeira até US$3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos), ou do seu equivalente em outras moedas, são dispensadas a apresentação de documentação referente aos negócios jurídicos subjacentes e a guarda de cópia do documento de identificação do cliente.
Fonte: Bacen. Circular 3.691/2013. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/Rex/legce/port/Circular3691.asp#TituloIVCapituloVI. Acesso em 10 set 2014.
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A não necessidade de respaldo documental em operações abaixo de U$
3000,00 é uma regra que dá pra considerar como exceção. E o comando diz Regra Geral,
logo, eu entendo que está se referindo ao que acontece com mais
periodicidade, que são negociações acima desse valor. Além disso, toda
operação exige uma documentação, ainda que mínima, para o registro do
sistema câmbio.
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Estão dizendo que a documentação é dispensada até U$D 3.000,00 - Essa informação está desatualizada, antigamente era sim, hoje TODAS as operações com câmbio exigem, no mínimo, a identificação, o que é dispensado é o contrato em operações de câmbio até U$D 10.000,00, acima disso é obrigatório o contrato. Mas lembre-se, TODA operação de câmbio exige, no mínimo, a documentação para identificação.
CERTO