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Letra "e" - Errada - Art. 23, inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93:
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
[...]
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
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Para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00 DEVE se utilizar a MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
Gab. E
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Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); LETRA D
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); LETRA C
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); LETRA B
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). LETRA A
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CONCORRÊNCIA:
# Obras e serviços de engenharia: ACIMA de R$ 1.500.000,00
# Compras e serviços de não-engenharia: ACIMA de R$ 650.000,00
TOMADA DE PREÇOS:
# Obras e serviços de engenharia: ACIMA de R$ 1.500.000,00
# Compras e serviços de não-engenharia: ACIMA de R$ 650.000,00
CONVITE:
# Obras e serviços de engenharia: ATÉ R$ 150.000,00
# Compras e serviços de não-engenharia: ATÉ R$ 80.000,00
CONCORRÊNCIA > TOMADA DE PREÇOS > CONVITE
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ATENÇÃO! A nossa querida "Batgirl" se equivocou quanto aos limites para TOMADA DE PREÇOS. Onde se lê "ACIMA DE", leia-se "ATÉ".
Bons estudos!
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LETRA E INCORRETA
Para Compras e Serviços
01) Convite até 80.000
02) Tomada de preços até 650.000
03) Concorrência mais de 650.000 ( quem pode mais também pode menos, se for do interesse da administração)
Para Obras e serviços de Engenharia
01) Convite até 150.000
02) Tomada de preço até 1.500.000
03) Concorrência mais de 1.500.000
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Gabarito letra e).
Compras e Serviços (NÃO SEJA DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 80.000,00
Tomada de preços = até R$ 650.000,00
Concorrência = acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 150.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.500.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.500.000,00
Lei 8.666/93, Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
*OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.
1°) Concorrência
2°) Tomada de Preços
3°) Convite
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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O convite é até 150 mil!
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Novos limites para modalidades de licitação: saiba o que mudou!
Obras e serviços de engenharia:
Concorrência: acima de R$ 3,3 milhões
Tomada de preços: R$ até R$ 3,3 milhões
Convite: até R$ 330 mil
Dispensa de licitação: até R$ 33 mil
Demais compras e serviços:
Concorrência: acima de R$ 1,43 milhões
Tomada de preços: até R$ 1,43 milhões
Convite: até R$ 176 mil
Dispensa de licitação: até R$ 17,6 mil
Fonte:https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/novos-limites-para-modalidades-de-licitacao/