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Gabarito: a) - Gestão democrática.
CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
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GABARITO: LETRA "A".
LETRA A - CORRETA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
LETRA B - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
LETRA C - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
LETRA D - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VII - garantia de padrão de qualidade.
LETRA E - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Bons estudos!
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Democrática!
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GABARITO: LETRA A
DA EDUCAÇÃO
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
FONTE: CF 1988
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A questão exige conhecimento acerca da Educação, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a Incorreta:
a) Incorreta. A gestão do ensino público deverá ser democrática (e não centralizada e autocrática). (art. 206, VI, CF)
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...] VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; [...]”
b) Correta. A liberdade de aprendizado, ensino e pesquisa são princípios da educação. (art. 206, II, CF).
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...] II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; [...]”
c) Correta. O ensino público é gratuito nos estabelecimentos oficiais (dos entes) (art. 206, IV, CF).
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...] IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; [...]”
d) Correta. A garantia da qualidade é essencial à educação (art. 206, VII, CF).
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...] VII - garantia de padrão de qualidade.”
e) Correta. O ensino deverá ser oferecido em igualdade de condições, bem como para garantia da permanência na escola (art. 206, I, CF).
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; [...]”
GABARITO DA MONITORA: LETRA “A”