Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)
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Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; (LETRA B = CERTA)
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; (LETRA C = CERTA)
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; (LETRA E = CERTA)
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; (LETRA A = CERTA)
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. (LETRA D = ERRADA).
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Fé em Deus, não desista.
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Vejamos:
Art. 203, CF. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Assim:
A. ERRADO. Conforme art. 203, IV, CF.
B. ERRADO. Conforme art. 203, I, CF.
C. ERRADO. Conforme art. 203, II, CF.
D. CERTO. Conforme art. 203, V, CF.
E. ERRADO. Conforme art. 203, III, CF.
GABARITO: ALTERNATIVA D.