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Correto.
O art. 3º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, traz que “Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.
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CERTO
O conceito fundamental de gestão de documentos é dado pela Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
“Art. 3º Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.”
Podemos traduzir a definição acima como sendo todas as atividades que envolvem os documentos de arquivo nas fases corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Podemos destacar três fases básicas da gestão de documentos: produção, utilização e destinação.
Produção de documentos: refere-se à elaboração dos documentos em decorrências das atividades de um órgão ou setor. Nessa fase, o arquivista deve contribuir para que sejam criados apenas os documentos essenciais à administração, evitando duplicação e emissão de vias desnecessárias.
Utilização de documentos: inclui as atividades de protocolo (recebimento, classificação, registro, distribuição e tramitação), expedição, organização e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária. Além disso, nessa fase, são elaboradas as normas de acesso à documentação e à recuperação de informações.
Avaliação e destinação de documentos: compreende a análise e avaliação dos documentos acumulados nos arquivos, com vistas a estabelecer seus prazos de guarda, determinando quais serão objeto de arquivo permanente e quais serão eliminados por terem perdido o seu valor para a instituição.
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A Lei 8.159/91, em seu art 3, define gestão de documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou recohimento para guarda permanente.
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É uma PUTAA
P - produção
U - uso
T - tramitação
A - avaliação
A - arquivamento
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Acredito que seja mais correto, e tem sido utilizado, o termo "DESTINAÇÃO" em vez de "arquivamento", pois nem sempre o documento é arquivado nesta etapa após avaliação (embora ele seja arquivado diversas vezes na fase de utilização, nos arquivos correntes e intermediários). Em alguns casos, quanto perde seu valor primário e não adquire valor secundário, ele será eliminado. A gestão de documentos por vezes também é apresentada como:
1. Produção
2. Utilização (nesta fase estão incluídas as atividades de protocolo)
3. Avaliação e destinação
Mas a questão está em conformidade com o texto da lei, portanto, correta.
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A questão para está correta deveria ser finalizada da seguinte forma: "Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na fase corrente e intermediaria"
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Produção
Avaliação
Utilização
Tramitação
Arquivamento
Conforme o art. 3º da Lei nº 8.159/91.
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CORRETO
Gestão de documentos:
"PUD ou PAUTA"
Produção
Uso
Destinação
Produção
Uso
Tramitação
Avaliação
Arquivamento
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Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativos à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou o seu recolhimento para guarda permanente.
Ano: 2009
Banca: CESPE
Órgão: IBRAM-DF
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Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, com vistas a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Ano: 2012
Banca: CESPE
Órgão: MPE-PI
Gabarito: C
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Gestão de Documentos:
-Produção
-Uso
-Tramitação
-Avaliação e Destinação
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Comentário:
Basta conhecer a literalidade do art. 3º da lei 8.159/91:
“Art. 3º Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos
e operações técnicasreferentesà sua produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento emfase corrente eintermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente.”
Item Certo
Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini www.estrategiaconcursos.com.br Página 73 de 129
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GESTÃO DOCUMENTAL É UMA PUTAA!!!
P - produção
U - uso
T - tramitação
A - avaliação
A - arquivamento -> em fase corrente ou intermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente
Lei 8.159/91:
“Art. 3º Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos
e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente.”