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GABARITO E = O Ciclo Orçamentário
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
ATENÇÃO As etapas do ciclo orçamentário anual encontram-se abordadas ao longo deste livro, aqui apenas as contextualizamos em relação ao ciclo, e acrescentamos conceitos relacionados a controle e avaliação.
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação
PALUDO (2013)
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Gabarito D
O ciclo orçamentário se divide em quatro fases:
1) Elaboração do Projeto: Formalização da proposta de orçamento, que servirá de base para o projeto de lei.
2) Apreciação, aprovação, Sanção e Publicação: Esse projeto de lei, anteriormente elaborado, será discutido, aprovado (talvez emendado) e aprovado pelo Legislativo. Após isso, o executivo sanciona e publica.
3) Execução: É o processo no qual as receitas são arrecadadas e as despesas são realizadas dentro de um exercício financeiro.
4) Acompanhamento e Avaliação: Exercício dos controles interno e externo.
Fonte: Material Prof. Lucas Silva
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Embora a explicação da colega Karina Pereira seja excelente, o gabarito é a letra E.
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O Ciclo Orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, responde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, assim:
A Coincide com o ano civil.
B É acrescido do tempo em que se elabora a proposta orçamentária anual.
C Inicia-se quando da discussão do Orçamento no Legislativo e termina com a prestação de contas governamental.
D Inicia-se com a preparação da proposta orçamentária e termina com a execução dos programas ao final do exercício.
E Inicia-se com Projeto de Lei Orçamentária e termina com o controle e avaliação da execução governamental. Correto.
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